Vitória dos participantes do plano BP da Valia é confirmada com aprovação no Conselho Deliberativo

Um passo importante foi consolidado no caminho da justiça previdenciária para os participantes do plano de Benefício Proporcional (BP) da Valia. Após anos de mobilização e diálogo, um acordo firmado na Câmara de Mediação e Conciliação e Arbitragem da Previc (CMCA) garantiu que 50% da reserva especial acumulada do plano será destinada aos participantes e assistidos, por meio do pagamento de um benefício extraordinário.

A proposta, que já havia sido objeto de acordo na CMCA, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Valia em reunião extraordinária realizada no dia 12 de maio. Com isso, os termos do acordo passam a integrar formalmente a governança do plano.

De acordo com informações divulgadas pela Aposvale, a distribuição do superávit corresponde a 2,52% da reserva matemática de cada modalidade praticada no plano Vale Mais. O valor total a ser destinado aos participantes e assistidos é de R$ 210,3 milhões, o que representa metade da reserva especial. O outro montante será destinado à patrocinadora e co-patrocinadoras, conforme previsto em norma.

O benefício será pago em forma de abono único. Aposentados e pensionistas das modalidades BP Vitalício e Risco receberão o equivalente a 4,43 vezes o valor do benefício mensal. O pagamento está previsto para ocorrer a partir da folha de benefícios após a aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que tem um prazo legal de até 55 dias úteis para análise.

A Anapar participou ativamente do processo, oferecendo suporte técnico e institucional à Aposvale na defesa do direito dos participantes ao superávit — anteriormente considerado de titularidade exclusiva das patrocinadoras.

“Essa é uma conquista construída com diálogo, persistência e organização dos participantes. A Anapar se somou à luta da Aposvale, ABP, Sindfer, Metabase, Stefem e dos conselheiros eleitos para afirmar que os recursos do plano pertencem também a quem contribuiu com ele ao longo da vida laboral”, afirma Marcel Barros, presidente da Anapar.

A Anapar segue atenta ao andamento do processo na Previc e continuará colaborando com entidades representativas e conselheiros eleitos, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos de participantes e assistidos dos planos de previdência complementar.