Previc determina retorno de diretor eleito da Fundiágua

Zezir Borges reassume cargo após decisão liminar da autarquia; caso ocorre em meio à mobilização da Anapar em defesa dos mandatos eletivos

O diretor de Seguridade eleito da Fundiágua, Zezir Borges dos Santos, retomou o exercício do cargo nesta quarta-feira (10/09), após a Previc determinar, em caráter liminar, seu retorno à função enquanto prossegue a análise do mérito do processo.

Borges havia tido seu mandato interrompido em 18 de agosto, por decisão do Conselho Deliberativo da Fundiágua. Ele foi eleito pelos participantes e assistidos para o mandato de 26 de março de 2024 a 25 de março de 2028.

Em comunicado aos participantes e assistidos, o diretor afirmou que discorda do processo que levou à cassação de seu mandato e destacou que a responsabilização de dirigentes deve ocorrer dentro da legalidade e com respeito ao devido processo.

“Discordo veementemente do processo que resultou na cassação do meu mandato, tanto na forma como foi conduzido quanto no conteúdo das acusações e das conclusões apresentadas. Não defendo imunidade ou ausência de responsabilização para dirigentes, eleitos ou indicados; ao contrário, todos devem responder por seus atos, mas dentro da legalidade, com devido processo, direito de defesa e garantias compatíveis com a gravidade de se interromper um mandato conferido pelo voto dos participantes”, afirmou.

O caso ocorre em um momento de mobilização da Anapar junto à Previc em torno dos afastamentos de dirigentes eleitos de entidades fechadas de previdência complementar. Em reunião realizada em agosto, a associação levou à autarquia preocupações relacionadas aos procedimentos adotados nesses casos e à necessidade de assegurar garantias aos dirigentes eleitos.

Após a reunião, a Previc publicou recomendação para que as entidades estabeleçam procedimentos claros para processos que possam resultar no afastamento ou na destituição de dirigentes, assegurando, entre outros pontos, direito de defesa, acesso aos documentos, produção de provas e possibilidade de recurso.

Para Zezir, a atuação institucional da Anapar e da Previc demonstra a importância que o tema alcançou para o sistema.

“Por isso, busquei os caminhos institucionais, levando o caso à Previc e contando com o acompanhamento da Anapar, da ASAP e do Sindágua. Registro meu reconhecimento à atuação responsável dessas entidades e, sobretudo, da Previc, à altura da relevância de um tema que ultrapassa o meu caso individual e alcança a própria governança do sistema de previdência complementar”, destacou.

A Anapar considera que a discussão sobre afastamentos de dirigentes eleitos deve ser tratada com segurança jurídica, respeito ao devido processo e preservação da representação dos participantes nos espaços de governança das entidades.

O caso da Fundiágua se soma a outras situações acompanhadas pela associação, como a da Néos, em que a Previc também determinou o retorno de uma diretora eleita pelos participantes enquanto prosseguia a análise do processo.

A análise do mérito do caso de Zezir Borges pela Previc continua. “Sou também profundamente grato pelas inúmeras manifestações de apoio, confiança e solidariedade que recebi dos participantes e assistidos ao longo dessa caminhada”, concluiu o diretor.