Marcel Barros defende protagonismo dos associados em evento da Previ no Rio de Janeiro

O presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar), Marcel Barros, participou nesta terça-feira (7), no Rio de Janeiro, do Encontro Previ Integração, um evento que reuniu instâncias de governança, gerentes e funcionários da Previ, com o objetivo de debater os rumos da previdência complementar no Brasil. A mesa de debates contou ainda com a presença de Devanir Silva, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Ricardo Pena, superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e mediação de Marcio Souza, diretor de Administração da Previ.

O presidente da Anapar apresentou o painel “Previdência pra quem?”, defendendo a centralidade do associado na governança e nos rumos das entidades fechadas de previdência complementar. “O associado tem que ser o sujeito do sistema. Todo o aparato da previdência existe para atendê-lo e estamos falando de um universo de cerca de 4 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 10 milhões de pessoas no país”, destacou.

Durante sua fala, Marcel Barros criticou dispositivos normativos que dificultam a participação efetiva dos associados na gestão de seu patrimônio. Ele apontou a necessidade urgente de revisão da Resolução CNPC nº 35/2019, que, segundo ele, representa um entrave à democracia nas entidades fechadas de previdência.

O presidente da Anapar também alertou para projetos de lei e iniciativas que, sob a justificativa de eficiência ou tecnocracia, buscam afastar os verdadeiros donos do patrimônio da tomada de decisões. “É preciso combater propostas casuísticas que entregam a gestão das entidades ao mercado e tentam impedir que os próprios associados participem das decisões que impactam diretamente seu futuro”, afirmou.

Entre os pontos de atenção levantados, ele citou a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU), que sugere substituir os atuais processos eleitorais por indicações feitas por empresas de seleção de executivos, os chamados head hunters. “Não podemos aceitar que a democracia seja substituída por um modelo que escolhe representantes com base em ‘larga experiência de mercado’, mas que não têm qualquer compromisso com os associados nem prestam contas a eles”, disse.

Outro tema abordado foi o direito patrimonial dos participantes. O dirigente foi enfático ao afirmar que esse direito é inegociável e que decisões como retirada de patrocínio ou transferência de gestão não podem ser tomadas sem a consulta direta aos associados. “Ninguém pode transigir sobre o direito do associado, a não ser ele mesmo”, ressaltou.

Ao final, Marcel Barros reforçou a importância de ampliar o acesso à previdência complementar, especialmente para trabalhadores de empresas de médio porte. Ele destacou o plano ANAPAR Prev como uma alternativa viável e democrática nesse sentido, voltada a garantir proteção social com foco no interesse do trabalhador.