Opinião: O mercado odeia distribuição de renda

Por Marcel Barros (Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Saúde Suplementar - Anapar) e Patrícia Cunegundes (Jornalista)

O mercado financeiro tem a capacidade de reagir em segundos a uma notícia que melhora a vida de milhões de pessoas. Foi o que aconteceu nesta quinta-feira, 17 de setembro. O anúncio de um reajuste de 15% no Bolsa Família foi seguido por uma reação negativa do Ibovespa. O índice chegou a perder quase 3 mil pontos durante o pregão, recuando de 186 mil para 183 mil pontos, antes de se recuperar e terminar o dia praticamente no mesmo lugar em que havia começado.

É claro que a Bolsa não sobe ou cai por uma única razão. Naquele dia havia decisões de juros no Brasil e nos Estados Unidos, movimento do petróleo, fluxo de capital estrangeiro e outros fatores. Ainda assim, o reajuste do Bolsa Família foi apontado pelo próprio mercado como um dos elementos que contribuíram para a reação negativa.

O benefício médio do Bolsa Família passará de R$ 675 para R$ 777 e o piso subirá de R$ 600 para R$ 691. O custo adicional estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027. É dinheiro público, portanto precisa estar no Orçamento e precisa ser discutido. Mas, se a discussão é sobre dinheiro, é preciso olhar para toda a conta e não apenas para o dinheiro que chega às famílias pobres.

Quanto custa, afinal, distribuir renda para quem tem menos? Alguns bilhões de reais, no caso do reajuste do Bolsa Família. E quanto o país paga, todos os anos, para remunerar quem já tem dinheiro? Quanto se paga de juros da dívida pública aos detentores de títulos? Quanto a união renuncia em arrecadação ao conceder incentivos fiscais para grandes empresas? Quanto as empresas distribuem em lucros e dividendos aos seus acionistas sem pagamento de impostos? Quanto dinheiro sai das empresas na forma de remuneração do capital e deixa de circular na economia real?

Por que esses pagamentos raramente aparecem no debate público com o mesmo peso que aparece a qualquer aumento de gasto destinado à população de baixa renda? Quando o dinheiro vai para o mercado, fala-se em remuneração, retorno, investimento e confiança. Quando chega à base da pirâmide social, a palavra que aparece rapidamente é  “gasto”.

O dinheiro do Bolsa Família não fica parado. Uma família que recebe R$ 100 a mais não vai aplicar esse valor em um fundo de investimento. Vai comprar comida, gás, remédio, material escolar, pagar uma conta atrasada ou fazer uma compra no comércio do bairro. É dinheiro que volta rapidamente para a economia, sustentando consumo e renda de trabalhadores e pequenos negócios. Estranho esse “mercado” não ser capaz de avaliar que serão as empresas de alimentos e bebidas, vestuário e farmaceutica, dentre outras, que mais ganharão com esse resjute. Para quem vive com pouco, R$ 100 não são uma abstração contábil. Podem significar conseguir comprar aquilo que estava faltando em casa naquele mês.

Incomoda a facilidade com que se transforma qualquer política de distribuição de renda em ameaça ao mercado, enquanto a transferência de grandes volumes de recursos para quem já possui capital é tratada como parte natural da economia. Se o argumento é que precisamos olhar para o impacto fiscal, então precisamos olhar para tudo: para os gastos, mas também para os juros; para as despesas sociais, mas também para os benefícios concedidos a diferentes setores; para o que o Estado arrecada, mas também para a forma como a riqueza produzida no país é distribuída.

Há uma conta que raramente aparece quando discutimos o custo de uma política de transferência de renda: o custo de não distribuir renda. Ele aparece na fome, no endividamento das famílias, na precarização do trabalho, na evasão escolar, na dificuldade de acesso à saúde e na falta de capacidade de consumo de milhões de brasileiros. Aparece também mais adiante, quando alguém passa a vida trabalhando, contribui para a Previdência e chega à velhice sem uma renda suficiente para viver com autonomia.

O que estamos discutindo, no fundo, é quem pode ficar com uma parcela maior da riqueza produzida pelo país. Quando essa riqueza beneficia ou remunera o capital, o mecanismo é aceito como parte do funcionamento normal da economia. Quando uma pequena parte dela é transferida para quem tem menos, surge imediatamente a preocupação com o mercado, com o risco fiscal e com a reação dos investidores.

Não se trata de ignorar essas preocupações. Trata-se de fazer a mesma pergunta para todos: quem paga, quem recebe e quem se beneficia da riqueza produzida no país? Se queremos realmente discutir responsabilidade fiscal e desenvolvimento, precisamos ter coragem de olhar para essa conta inteira, inclusive para os recursos que vão para juros, incentivos, lucros e dividendos.

A Bolsa caiu quando o governo anunciou mais dinheiro para quem tem menos e depois voltou a subir. Para quem acompanha o mercado, foi mais um pregão de volatilidade. Para quem olha para a desigualdade brasileira, a questão é discutir porque aceitamos com tanta naturalidade que enormes volumes de recursos sejam destinados à remuneração do capital e tratamos como problema quando uma pequena parcela da riqueza é redistribuída para quem precisa dela para viver.