A diretoria da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Autogestão em Saúde (Anapar) reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Sinval Alan Ferreira Silva, para tratar de pautas estratégicas relacionadas à defesa e ao fortalecimento das entidades de autogestão em saúde.
Participaram do encontro o presidente da Anapar, Marcel Barros; o vice-presidente, Dionísio Reis; a diretora de Saúde Suplementar, Caroline Heidner; e o diretor de Imprensa e Divulgação, Leandro Nunes.
Durante a reunião, a Anapar apresentou preocupações centrais do segmento, com destaque para os riscos de enfraquecimento das autogestões, a retirada de patrocínios por parte de algumas patrocinadoras e as tentativas de transferência desses planos para o mercado privado, em experiências já observadas em outros setores. A entidade também defendeu a necessidade de fortalecer o sistema como um todo, com a criação de condições regulatórias específicas e maior proteção institucional às autogestões.
Um dos encaminhamentos definidos foi a articulação de uma reunião com o deputado federal Domingos Neto (PSD/CE), relator do Projeto de Lei nº 7.419/2006, que trata do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo é dialogar para garantir que as autogestões em saúde sejam adequadamente enquadradas, respeitando suas especificidades, distintas das operadoras de mercado, no âmbito da legislação de defesa do consumidor.
Outro ponto acordado foi a interlocução com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O ministro indicou a importância de uma agenda com o superintendente da ANS, Wadih Damous, ou em instâncias do conselho ministerial, para aprofundar o debate sobre o fortalecimento das autogestões e o aprimoramento do modelo regulatório e fiscalizatório do setor.
O subsecretário Sinval Alan Ferreira Silva ficou encarregado de atuar como intermediador institucional para viabilizar os diálogos e as agendas propostas. Segundo a Anapar, o encontro foi positivo e reforçou a abertura do Ministério da Saúde para ouvir as entidades representativas e construir soluções que assegurem a sustentabilidade das autogestões e a proteção dos direitos dos participantes.
A Anapar seguirá acompanhando de perto os encaminhamentos definidos na reunião e atuando de forma permanente na defesa das autogestões em saúde. O compromisso da entidade é com a preservação de um modelo que cuida de pessoas, garante acesso à assistência de qualidade e oferece segurança a trabalhadores, aposentados e seus familiares, contribuindo para um sistema de saúde suplementar mais justo, sustentável e alinhado ao interesse coletivo.
