A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na próxima sexta-feira, 10/11, audiência pública para discutir as retiradas de patrocínio dos planos de previdência complementar. O debate será realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 10h, no Auditório Paulo Kobayashi. Além do presidente da Associação Nacional…

Com Secom Previc A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou ontem, 30/10, a Portaria PREVIC nº 960, de 25/10/2023, que trata dos critérios de segmentação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento pode ser lido no Portal PREVIC, incluindo a relação de entidades enquadradas em cada segmento.…

Com informações da Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça, e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 25/10, o Projeto de Lei nº 5503/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite que o participante de plano de previdência complementar opte pelo regime…