Previdência complementar: Previc defende agenda positiva para o setor

A Diretoria da Anapar esteve reunida na tarde desta terça-feira, 28/02, com o novo diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, para apresentar e debater os pontos que considera mais importantes para fortalecer o setor a partir da perspectiva dos participantes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

Pena, tem demonstrado disposição para o diálogo e inclusive defende a ideia de construir uma agenda positiva para a previdência complementar, a partir do entendimento entre patrocinadores e participante, sempre com a mediação das entidades de representação de cada segmento. Ele defendeu também disciplinar o ato regular de gestão, oferecendo mais segurança jurídica às decisões dos dirigentes e ao processo de supervisão baseada em risco, que deve ser aprimorada pelos Grupos de Trabalho que serão constituídos para esse fim.

A criação de grupos de trabalho quadripartite na área de previdência complementar, com representantes do Estado, dos participantes e assistidos, das patrocinadoras e das entidades, para uma revisão normativa do setor, a exemplo do que foi feito no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) foi um momento importante da reunião. A proposta é que este trabalho dure cerca de 120 dias e, pelo menos durante este período, a Previc sobrestar licenciamento de alguns processos em curso,  até que se tenha uma maior clareza da nova regulamentação. A Anapar reforçou a necessidade da suspensão dos  processos de retirada de patrocínio, e também das contribuições extraordinárias até o final do ano, desde que não comprometa a capacidade de solvência das entidades para cumprirem com suas obrigações com os assistidos.

Pena reforçou que a nova gestão da Previc pretende trabalhar para resgatar a imagem do sistema hoje abalada pela criminalização de investimentos e de gestores.  Reconhece que os investimentos das fundações devem privilegiar a economia real, investimentos de longo prazo, inclusive como fonte indutora da retomada do desenvolvimento do país, resguardando todos os princípios exigidos pela legislação, de transparência, rentabilidade, solvência, e, acima de tudo, dos critérios de governança das entidades.

Participaram da reunião o presidente e o vice-presidente da Anapar, Marcel Barros e Jair Pedro, respectivamente, além do diretor de Administração e Finanças da entidade, Antonio Bráulio de Carvalho, e do coordenador regional da Anapar DF, GO, TO, MT e MS, Eduardo Araújo, e dos diretores Gaia Demétrio (Conselho Fiscal), Ailton Andrade e João Carlos Dias, os dois últimos ligados ao setor elétrico, uma das preocupações do novo superintendente da Previc. Com a privatização do sistema Eletrobrás, há o temor de que os cinco fundos de pensão ligados a ele estejam sob risco de retirada de patrocínio, com perdas de direitos adquiridos dos participantes e assistidos, entre outras ameaças.